Tipos de Garantias No Crédito Bancário

As garantias são fundamentais no momento de contratar um empréstimo bancário. Raras são as entidades financeiras que disponibilizam qualquer tipo de crédito, sem que existam garantias da parte do cliente. Essas garantias são fundamentais para garantir que os bancos têm meios de recuperar o capital que emprestaram. Como vamos ver, existem diferentes tipos de garantias no crédito bancário.

Cada vez mais, as entidades financeiras procuram assegurar que existem garantias de qualidade. Este ponto é essencial no processo de disponibilização de capitais.

Muitas vezes, as garantias legais que estabelecem os direitos e os deveres de cada um dos intervenientes no processo de concessão de um crédito (i.e. devedor e credor), não são suficientes. Dessa forma, as garantias surgem como um mecanismo de defesa, utilizado pelas entidades financeiras, para garantir que irão reaver o seu dinheiro, de acordo com as condições contratadas.

Garantias no crédito bancário

Relembramos que a realização de um contrato de crédito estabelece direitos e obrigações. Ao abrigo desse contrato, o cliente tem o direito de ter acesso a um certo montante de capital, mas tem também a obrigação de devolver esse capital, acrescido de juros, no prazo de tempo estipulado.

Dependendo do tipo de operação de crédito, podem ser exigidos diferentes tipos de garantias bancárias. Em seguida, vamos analisar os dois tipos de garantias bancárias existentes.

Garantias Intrínsecas

As garantias intrínsecas estão relacionadas com as leis. Considerando o que está escrito no Código Comercial, o comprador assume a responsabilidade pelo pagamento do bem ou do serviço adquirido.

No que diz respeito às instituições financeiras, o produto comercializado é o dinheiro e como tal, ao concederem um empréstimo esperam recuperar o seu dinheiro, acrescido do custo de utilização, os juros.

Ou seja, sempre que alguém pede dinheiro emprestado uma instituição financeira, tem a obrigação de devolver a soma recebida, acrescida de juros e eventuais custos e comissões.

Garantias Acessórias

Para fortalecer as garantias intrínsecas, os bancos recorrem a garantias acessórias. Assim, as garantias acessórias servem como mecanismo de proteção contra eventuais incumprimentos por parte dos devedores.

Ao contrário do que é comum se pensar, os bancos não têm qualquer interesse em executar estas garantias acessórias, uma vez que tal representa um custo acrescido, quer em termos de tempo, quer em termos de dinheiro. As instituições financeiras sentem-se mais confortáveis a negociar capitais e não a executar bens, que posteriormente terão que comercializar.

Exemplos de Garantias e a Sua Importância

As garantias exigidas pelos bancos podem ser de vários tipos, por exemplo:

  • Garantias Reais – Penhores, hipotecas, livranças e consignação de rendimentos.
  • Garantias Pessoais – Seguros de crédito, fianças ou avais

Hoje, são necessárias garantias fortes para se poder ter acesso ao crédito bancário. Qualquer interessado em contrair um crédito terá uma enorme dificuldade em ver o seu pedido aprovado, caso não consiga apresentar garantias sólidas.

As garantias apresentadas também têm uma grande influência sobre o custo final da operação, afetando de forma direta o spread que será praticado. Por exemplo, dar como garantia uma aplicação financeira é bastante mais interessante para os bancos, do que dar como garantia um carro, já que o último sofre uma forte desvalorização como passar do tempo e não assegura liquidez imediata.

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